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Consulta Pública – Suínos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica
O Concea disponibilizou para Consulta Pública, por meio do Edital nº 229, de 21 de agosto de 2019, o Capítulo “Suínos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.
O texto do capítulo pode ser acessado aqui.
O formulário para contribuições ao texto pode ser baixado aqui.
O “formulário para contribuições” preenchido deve ser encaminhado ao e-mail
até do dia 21/10/2019, conforme o periodo de 60 (sessenta dias) previsto no Edital de Consulta Pública nº 229, de 21 de agosto de 2019. -
Edital de Consulta Pública nº 218/2019: Pequenos Ruminantes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica
Edital de Consulta Pública nº 218/2019: Pequenos Ruminantes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.
O texto do capítulo pode ser acessado aqui.
O formulário para contribuições ao texto pode ser baixado aqui.
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Edital de Consulta Pública “Aves mantidas em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica”
Edital de Consulta Pública nº 217/2019: “Aves mantidas em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” http://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-217/2019-210580425
O texto do capítulo pode ser acessado aqui.
O formulário para contribuições ao texto pode ser baixado aqui.
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Consulta pública
A Comissão do Meio Ambiente no Senado aprovou o Projeto de Lei 27/18 em 10/7, que toca no tema direitos dos animais. Os animais passam a ser vistos como seres que têm sentimentos. A proposta pretende proteger os bichos, evitando que sejam “objetificados” .
Vc apoia a PLC 27/18? Vote SIM ou NÃO.






