Considerando a importância de assegurar a integridade ética e a excelência metodológica em nossas atividades científicas que envolvem o uso de animais, é imperativo que todos os profissionais envolvidos estejam devidamente capacitados nas diretrizes éticas e nas práticas adequadas para o manejo desses seres. A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC) informa que, em atendimento à Resolução Normativa Nº 49, de 7 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA/MCTI), todos os pesquisadores envolvidos em projetos de pesquisa com o uso de animais nesta Instituição, incluindo docentes e corpo técnico, devem obrigatoriamente comprovar sua capacitação.
A referida resolução, vigente desde maio de 2023, estabelece no Art. 1º que “todos os pesquisadores, responsáveis e demais usuários de animais de experimentação devem possuir capacitação”, abrangendo aspectos éticos, práticos e específicos, conforme determinado no Art. 2º. Além disso, de acordo com o esclarecimento publicado pelo MCTI, publicações científicas em áreas específicas não são consideradas comprovações válidas de capacitação em ética e prática. Os comprovantes devem atender a um prazo máximo de 5 anos para serem aceitos.
Dessa forma, a UFSC disponibiliza cursos on-line de capacitação para alunos de graduação, além de disciplinas específicas de manejo de animais nas pós-graduações e cursos do PROFOR para docentes. Certificados de cursos de outras instituições poderão ser validados pela CEUA, desde que cumpram os conteúdos mínimos exigidos na Resolução e tenham sido realizados nos últimos 5 anos. Diante disso, solicitamos que todos os membros da equipe que ainda não possuem comprovação de capacitação regularizem sua situação o quanto antes, submetendo os certificados à CEUA para validação.
No momento, estão abertas até dia 01 de maio, inscrições para o Curso PROFOR – ATUALIZAÇÃO EM ÉTICA, LEGISLAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM PESQUISA, para servidores(as) docentes e técnicos(as) que utilizam animais em pesquisa. Maiores informações e inscrições na página: https://sgca.sistemas.ufsc.br/publico/programacaoAtual.xhtml
Contamos com a colaboração de todos para mantermos o compromisso com a ética e a qualidade em nossas pesquisas.
