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Prezados coordenadores de instalação animal,

Informamos que o prazo para licenciamento de instalações animais, especificamente para aquelas instalações que atuam com roedores, lagomorfos, cães, gatos, equídeos e peixes, é 17/09/2026, conforme Portaria MCTI nº 9.037/2025.

Esclarecemos que recentemente foi divulgado comunicado informando a flexibilização de prazo para alguns dos itens considerados obrigatórios para o licenciamento, no entanto, o prazo para licenciamento da instalação animal permanece sendo 17/09/2026, conforme nota divulgada pelo CONCEA. A flexibilização descrita na Nota do CONCEA permite a apresentação, neste momento, de plano de ação para o ajuste daqueles itens que não forem possíveis dentro do prazo, tais como execução de obras de infraestrutura, ajustes que dependam de financiamento institucional ou por editais de fomento, que dependam de maior prazo para execução, etc. Tanto a nota quanto vídeo explicativo podem ser acessados clicando no link: https://www.gov.br/mcti/pt-br/composicao/colegiados/concea/licenciamento-flexibilizacao.

Desta forma, orientamos aos coordenadores das instalações que efetuem o registro da solicitação de licenciamento no CIUCA com a maior brevidade possível. Em caso de dúvidas sobre o processo a ser realizado no CIUCA, poderá ser consultado o manual de orientação.

A CEUA/UFSC permanece à disposição para esclarecimentos que forem necessários.

A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC) divulga o Minicurso de Manejo de Zebrafish (Danio rerio), promovido pela Sociedade Brasileira de Reprodução de Peixes (SBRP), como parte da programação do 4º Workshop Brasileiro de Reprodução de Peixes, que será realizado em Florianópolis (SC), de 18 a 21 de agosto de 2026.

Voltado para pesquisadores, estudantes, médicos-veterinários, biólogos, zootecnistas, técnicos e demais profissionais que utilizam ou pretendem utilizar o zebrafish como modelo experimental, o minicurso abordará os princípios fundamentais para o manejo da espécie, com foco na qualidade dos sistemas de criação, bem-estar animal e padronização de procedimentos experimentais.

Conteúdo programático: Ambiência na produção de zebrafish; Reprodução de zebrafish; Desenvolvimento embrionário; Larvicultura.

A CEUA/UFSC incentiva a participação da comunidade acadêmica em iniciativas de capacitação que promovam o refinamento das práticas de manejo, o bem-estar animal e a qualificação das atividades de pesquisa com animais.

Mais informações podem ser obtidas na página https://sbrp.com.br/eventos/

Prezados pesquisadores, docentes e comunidade acadêmica,

Informamos que, em virtude de período de recesso e férias do servidor responsável, não haverá atendimento da secretaria da Comissão de Ética no Uso de Animais no período compreendido entre os dias 17/12/2025 e 18/01/2026.

Neste período, em caso de necessidade, o atendimento à comunidade será prestado junto à secretaria administrativa da PROPESQ, nos contatos (48) 3721-7412 e